A inserção da tecnologia em nosso cotidiano tem sido cada vez mais perceptível. O DANFE é um ótimo exemplo disso: todas as vezes que adquirimos um produto novo, ele é acompanhado pelo documento, que muitas vezes é confundida com a Nota Fiscal do produto.
Nesse artigo explicaremos os pontos mais importantes a respeito desse título tão fundamental: O que é? Para que é utilizada? Quais as diferenças entre DANFE e Nota Fiscal? Como obtê-lo e qual a sua importância?
Danfe o que é?
A sigla DANFE significa “Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica” e consiste em um documento que reúne os principais dados da NF-e para que o produto possa ser transportado e comercializado. É a partir do DANFE que conseguimos encontrar a NF-e no site da fazenda para arquivo, visto que a nota deve ser guardada pelo consumidor para atestar a compra legal da mercadoria e garantir os direitos sob ela.
Todo produto comercializado de forma legítima de pessoa física para jurídica possui um DANFE é esse é extremamente importante, mas vale lembrar que ele existe apenas como uma forma de representação simplificada da nota fiscal, contendo as informações básicas do produto e do destinatário.
Quais os dados contidos no DANFE?
O documento possui um formato padrão de dados em todo território nacional, para evitar possíveis confusões e facilitar sua legibilidade, garantindo que seu uso seja o mais prático concebível.
O modelo contém elementos obrigatórios para a composição da DANFE, que são extremamente necessários para que seja feito o download da NF-e. Alguns exemplos de elementos padrão do documento são: valor do produto, CNPJ do vendedor e, principalmente, os códigos de acesso à Nota Fiscal Eletrônica.
Qual a função e importância?
O DANFE é um documento essencial para que haja o acompanhamento da mercadoria em trânsito. Ele contém uma sequência numérica de 44 dígitos e um código de barras, ambos para garantir o acesso a NF-e.
Sem o documento auxiliar, torna-se impossível obter informações sobre a operação em curso e é obrigatório que ele esteja presente durante todo o processo de tráfego e logística, ou a falta dele poderá acarretar em multas para a empresa. Por isso, antes de sua circulação, o documento deve ser impresso e afixado no produto pelo vendedor.
No entanto, vale sempre lembrar que o Documento auxiliar só tem valor e concede o direito de transitar com a mercadoria depois que a o uso da Nota Fiscal tenha sido autorizada. Ademais, o DANFE é o documento onde é coletada a assinatura do comprador e do entregador para comprovar o recebimento de produtos e serviços. Essa seção consiste em um canhoto destacável e permanece sob custódia da empresa por questões legais e para possíveis consultas, mas possui valor estritamente comercial.
Quais as diferenças entre DANFE e NF-e? Um documento substitui o outro?
Por se tratar apenas de um breve resumo da NF-e, o DANFE não pode substituí-lo. Enquanto a Nota Fiscal apresenta todos os dados do Documento Auxiliar, o Documento Auxiliar não exprime todos os dados da Nota Fiscal. Enquanto o DANFE foi feito para regularizar o comércio e transporte dos produtos, a Nota tem uma importância maior a longo prazo, pois nos dá maiores informações sobre a procedência da mercadoria. Além disso, o DANFE não possui valor fiscal como a NF-e
No entanto, ambos possuem sua importância em particular. Como a NF-e é emitida no formato XLE, isso torna a leitura um pouco mais difícil. Já o DANFE vem no formato impresso e, portanto, fica sempre disponível para consultas remotas.
O DANFE é bastante utilizado nas vendas para pessoa física. Isso acontece pois, mesmo que existam vários tipos de Nota Fiscal, a NF-e é aquela que melhor atende as necessidades desse tipo de consumidor. Os outros modelos de Nota são mais utilizados em vendas de empresa para empresa, por conterem mais informações, por serem mais complexas e, desse modo, sem utilidade para produtos de uso no dia a dia pessoal.
Como obter um DANFE?
Para ser gerado e impresso, o documento precisa de um formulário de segurança que pode ser adquirido de distribuidores e gráficas credenciados. O formulário de segurança é necessário nos casos em se trata de uma NF-e em contingência, ou seja, quando há problemas técnicos ou falta de conexão da empresa com a Secretaria da Fazenda. Caso contrário, o DANFE pode ser gerado a partir da própria Nota Fiscal, selecionando os dados necessários.
Como retirar a NF-e a partir do DANFE?
Se necessário, a Nota Fiscal eletrônica pode ser consultada a partir do site oficial da NF-e (http://www.nfe.fazenda.gov.br/), também administrado pela Secretaria da Fazenda. Basta acessá-lo e, na aba serviços, procurar pela opção “Consultar NF-e Completa”. Com o DANFE em mãos, será necessário o código, de 6 dígitos, e a chave de acesso, de 44 dígitos.
Caso tenham permanecido dúvidas, o site mencionado possui várias abas de esclarecimento de dúvidas frequentes e pode ser sempre consultado.
