Advogado de graça? Saiba como conseguir

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Ter acesso a um advogado hoje em dia é quase que indispensável, contudo, nem todas as pessoas possuem condições financeiras para isso. Mas a boa notícia é que é possível ser atendido por um advogado. 

Escritórios experimentais de direito e universidades de todo o país oferecem atendimento sem custos para pessoas que realmente não possuem condições financeiras para contratar um advogado. Além disso, a Defensoria Pública do seu estado e o Juizado Especial Cível (JEC) também disponibilizam esse tipo de auxílio. 

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Advogado

Como funciona? 

Essa é uma ótima notícia para aqueles que necessitam de uma assistência profissional para se defender de algum processo, ou mesmo para pedir  guarda dos filhos. No caso das mulheres, existe a possibilidade de entrar com uma ação pela lei Maria da Penha e tantas outras situações. 

Entenda um pouco sobre como funciona as três formas de conseguir esse tipo de atendimento gratuito e algumas outras possibilidades, como, as universidades que prestam esse tipo de serviço no seu estado. 

Como conseguir um advogado?

Juizado Especial Cível 

Esse órgão tenta viabilizar um acordo entre as duas partes para tentar solucionar a situação da maneira mais rápida possível. Você não terá acesso a um advogado, mas conseguirá mover uma ação contra uma pessoa ou empresa.

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Nesse caso, são atendidas as ações chamadas de pequenas causas, que são de até 20 salários mínimos. Para abrir um processo nesse órgão que peça um valor maior do que o citado, será necessário arcar com os custos de um advogado particular. O JEC não atende processo trabalhista ou previdenciário. 

Processos atendidos pelo JEC 

Os processos mais atendidos por esse órgão, geralmente, são aqueles que envolvem batida de veículos em que o culpado não quer arcar com o pagamento, problemas com entrega de mercadorias que já foram pagas, nome negativado injustamente e empréstimo de dinheiro. Outro ponto importante é que o Juizado Especial Cível não atende algumas causas específicas como, trabalhistas familiar, em casos de separação e causas relacionadas a inventários e heranças. 

Defensoria Pública da União 

A Defensoria coloca a disposição os advogados públicos que prestaram um concurso específico para essa área. Contudo, é preciso ter paciência, pois se trata de um serviço muito procurado. 

Você passará por uma triagem no momento em que for procurar o atendimento. Os casos são avaliados individualmente, e aqueles com urgência maior, serão agilizados, por isso, a fila é bem grande. A ação costuma demorar mais para ser concluída, de acordo com o advogado João Paulo Ávila.  

“Os processos, quando realizados pela defensoria, ganham o dobro de tempo para apresentar a defesa. Assim, se está sendo cobrada uma dívida pelo banco, e você decide procurar um defensor público, não se desespere com a data do processo, pois o prazo para apresentação da defesa será dobrado automaticamente”, revela 

Quando procurar a Defensoria Pública? 

Se a sua situação requer uma orientação jurídica ou se você quer dar entrada em uma ação judicial, precisa se defender em algum processo ou resolver um acordo extrajudicial, procure o órgão. Contudo, vale ressaltar que esse serviço não atende processo trabalhista nem previdenciário.

Escritórios das faculdades de direito 

Essa alternativa pode ser muito eficiente. É possível encontrar atendimento nessas instituições em todas as áreas do direito, contudo, você precisará realizar uma procura muito mais criteriosa, o que pode demandar um tempo maior. É recomendável procurar esse atendimento se a sua causa for grande ou envolver um processo trabalhista ou previdenciário. 

Processos atendidos por essas instituições

Alguns escritórios podem fornecer ajuda em todas as áreas do direito, ou alguns casos específicos. Alguns deles, só realizam processos relacionados ao Direito da Família, como, por exemplo, os casos de pensão alimentícia. Outros atendem causas relacionadas ao Direito do Consumidor.

Existem casos que os escritórios oferecem gratuitamente apenas serviços de orientação jurídica.  Por isso, verifique qual a assistência oferecida pela unidade mais próxima da sua casa.

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