Sabia que no Brasil existe um programa social que incentiva as pessoas de famílias pobres a tirarem a primeira habilitação sem que tenham que custear a autoescola e os cursos? É a chamada CNH Social, que acontece todos os anos em vários estados do país.
É uma boa notícia para quem sabe que tirar a carteira de motorista pode ser vantajoso em vários sentidos, inclusive, na hora de conseguir um emprego. Porém, para fazer parte do programa é preciso seguir alguns requisitos e passar no processo de seleção.
Para saber como tudo isso acontece, leia os tópicos:
- Quem pode tirar a CNH de graça;
- Quais os documentos para tirar a CNH Social;
- O processo seletivo para ter a CNH de graça;
- As aulas para tirar a CNH Social;
- A prova teórica para tirar a CNH é difícil?
- Quem emite a CNH gratuita
- Quando se inscrever para tirar a CNH Social
Quem pode tirar a CNH de graça
Para começar a entender mais desse tipo de benefício social que alguns estados oferecem às pessoas, saiba que o programa visa um público pré-determinado. Ou seja, não basta querer a CNH Social. Logo, o foco está em jovens, entre meninos e meninas, que são incapazes de custear as despesas referentes à emissão do documento.
Então, a regra vale para pessoas que comprovem ter apenas 2 salários mínimos ou menos de renda, que estão desempregadas há mais de 12 meses (ou nunca tenham trabalhado), que são alunas da rede público de ensino e que tenham bons rendimentos na escola.
Também faz parte do público-alvo: pessoas com necessidades especiais, ex presidiários, agricultores ou que recebem benefícios sociais. Outro requisito para tirar a CNH Social tem a ver com o fato de residirem em um dos estados participantes, como veremos abaixo.
Quais os documentos para tirar a CNH Social
O interessado em participar do processo de seleção para conseguir emitir a sua Carteira de Habilitação sem custos deve preencher um formulário do Detran. Assim, esse tipo de preenchimento de dados vai envolver várias informações pessoais, mas é bem rapidinho, o que não demora mais do que alguns minutos.
Por exemplo, o RG, o CPF, a carteira de trabalho do interessado e/ou dos familiares, além do comprovante de residência atualizado, da certidão de nascimento dos familiares e o histórico escolar dos estudantes que fazem parte da família. Sendo que é preciso ter um bom rendimento escolar.
Isso porque a CNH Social é um benefício que visa as pessoas de famílias carentes e, portanto, o envio de tais documentos se faz necessário para avaliação do Detran. Somente após essa análise do órgão de trânsito é que o candidato vai saber se pode tirar a CNH gratuitamente. O tempo de avaliação pode ser de alguns dias.
Quais as etapas para tirar a primeira habilitação
Para quem nunca participou desses processos antes, essa é uma novidade. Então, vamos contar aqui quais são as etapas para tirar a carteira de motorista pela primeira vez. Em todos os estados, tudo acontece em exatas três etapas, as quais vamos mencionar mais detalhadamente agora.
Logo, a primeira fase é a que envolve exames médicos e o psicotécnico. A outra é sobre os cursos, sendo que são teóricos e de prova escrita ou assinalada. Por fim, vem outros cursos, só que de aulas práticas e com a prova final, chamada de teste.
Sobre o exame médico, leve em conta que a avaliação passa por fatores cognitivos, visuais, psicológicos e externos. Além disso, os médicos também podem validar doenças pré-existentes. Logo, nem mesmo esses exames devem ser custeados pelo candidato aprovado.
A prova teórica para tirar a CNH é difícil?
No dia a dia, muita gente ouve dizer que a prova do Detran é fácil. Porém, o próprio órgão afirma que é um dos motivos que mais as pessoas reprovam na hora de tirar a carta. Logo, é um tipo de teste que exige cuidado. Não é fácil e não é difícil. Como assim? Continue lendo para entender a verdadeira história.
Os dados do órgão dizem que 40% dos candidatos são reprovados nessa etapa. É um dado genérico, mas que faz sentido. Então, a dica é estudar para passar. Deixe de lado esse mito de que é fácil demais ou impossível. Isso porque todo mundo pode ter sucesso se estudar a teoria, conforme as aulas.
E para quem também tem dúvida sobre como funciona a prova prática para tirar CNH, leve em conta que as aulas teóricas acontecem semanalmente, como se fosse um treino. Já no dia da prova, o candidato tem que fazer a prova de baliza (estacionar) e depois de trânsito, sempre acompanhado de responsáveis pelas avaliações.
Quem emite a CNH gratuita
Um dos pontos mais importantes é entender que o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) é o responsável pela emissão desse documento social. Por isso, sempre vale a pena considerar a dica de que é o Detran que disponibiliza, gerencia e organiza o programa.
Isso também nos indica uma próxima dúvida que muitas pessoas têm: no Brasil inteiro dá para tirar a CNH sem pagar nada? Não. Alguns estados tiram do futuro condutor a responsabilidade de pagar os custos cobradas pelas autoescolas. Mas, falamos “alguns” estados e não todos.
Logo, saiba se você está em algum dos estados que permitem a CNH Social: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima. Lembrando que em cada novo ano, essa lista pode mudar, aumentar ou diminuir.
Quando se inscrever para tirar a CNH Social
Essa parte final do texto é tão importante ou mais importante do que as outras. Isso porque o programa da CNH Social funciona todos os anos, mas não de forma recorrente. Então, o interessado precisa ficar atento para saber quando as vagas estão abertas para tirar a CNH de graça.
No mês de abril de 2022, por exemplo, os Detrans do Espírito Santo, do Ceará e dos Distrito Federal abriram mais de 40 mil vagas para quem quisesse tirar a 1ª habitação de forma gratuita. Ou seja, era a chance de se inscrever para participar do processo de seleção.
No DF, foram 5 mil vagas, sendo que 1.500 eram para Estudante Habilitado e outras 3.500 para Cidadão Habilitado. No CE, foram 25 mil vagas, dos quais a grande maioria era para moradores do interior. E no ES, 10 mil vagas para, sendo 5% para pessoas com deficiência.
Como participar do processo seletivo gratuito
Cada Detran é responsável por organizar o próprio processo de seleção, mas seguindo as normas gerais do programa nacional. Assim, podem existir variações entre as unidades estaduais. O que geralmente não muda é o fato de que o primeiro contato é feito online. Ou seja, existe um tipo de inscrição virtual.
Ou seja, os interessados em conseguir esse benefício de tirar a carteira de motorista de graça devem se cadastrar no site do Detran dos seus estados. Esse modelo virtual foi implantado de modo fixo a partir das medidas de isolamento social que vieram da Covid-19. E isso se mantém em boa parte do país.
Depois da inscrição online, o candidato precisa respeitar os prazos de avaliação. Os avisos são enviados pelos meios de contato, como telefone e e-mail. A partir disso, as matrículas poderão ser feitas a partir das normas, regras e condições que cada Detran vai determinar para o seu estado.
As aulas para tirar a CNH Social
Se o interessado for aprovado e conseguir fazer a matrícula, vem o próximo passo, que é o das aulas de trânsito, que são teóricas e práticas, como acontece em todo caso. Atualmente, também conforme a pandemia, existem algumas variáveis para essas aulas.
As aulas práticas devem ser feitas de modo presencial, mas a partir das medidas de isolamento ou não de cada cidade. Já as aulas teóricas podem ser feitas online, evitando o contato físico entre os estudantes. As avaliações médicas são presencias e agendadas.
Quanto ao horário das aulas, vale a pena saber que isso depende das autoescolas, que possuem cronogramas para organizar os alunos e os instrutores. De todo modo, os alunos da CNH Social possuem os mesmos direitos dos outros alunos.
Qual é o valor para tirar uma CNH
Para terminar o conteúdo, a gente traz aqui uma curiosidade bem legal: apesar de mencionarmos o tempo todo uma CNH de graça, já parou par apensar quanto é que custa tirar a carta de motorista no Brasil? Como vimos, tudo passa pelo órgão de trânsito do Estado, que é o Detran. Isso quer dizer que os valores também.
Para se ter uma resposta simples, considere que um processo inteiro de habilitação, considerando provas, testes, aulas e tudo mais não vai ficar menos de R$ 3,5 mil, independente do estado que você mora. O aumento nos últimos anos foi bem intenso, sendo que de 2020 para 2021, ele passou de R$ 400 a mais.
